A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica promove, nesta terça-feira (24/4), um tuitaço com a hashtag #erronacontadeluz.
O objetivo da ação é mobilizar o maior número de pessoas pelo
ressarcimento de R$ 7 bilhões, que, segundo a organização, foram
cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil, no período de
2002 a 2009, por conta de erro no cálculo de reajuste das tarifas de
energia elétrica.
Esse possível erro se deu
pela estabilidade econômica do país no período. Os brasileiros passaram a
consumir mais energia elétrica, uma vez que adquiriram mais
eletrodomésticos, acarretando o aumento da demanda de energia. Como o
elevação da demanda não foi causado pela eficiência das distribuidoras
de energia e, sim, pelo momento econômico satisfatório do Brasil, as
distribuidoras não poderiam lucrar, conforme informou a Frente.
A medida se repetiu até
2009. Segundo a Frente, isso não poderia ocorrer, pois está estabelecida
na regra do setor elétrico que a distribuidora não pode auferir nenhum
tipo de ganho se não tenha dado causa a ele. A remuneração só pode ser
obtida pela prestação do serviço de distribuição com eficiência.
O Tribunal de Contas da União irá decidir, em data ainda indefinida, sobre o ressarcimento dos R$ 7 bilhões.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
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